BAIXAR OS IMPOSTOS DAS BICICLETAS PARA COLOCAR AINDA MAIS GENTE NAS RUAS

É pelo bolso que se ganha o cidadão, e o ciclista, mesmo que isso seja em um país aonde a tradição da bicicleta, seja no esporte como no uso diário  está enraizada na cultura da nação. A Bélgica quer baixar o imposto sobe a venda de bicicletas de 21% para 6%. Aí está um grande exemplo a ser seguido

Redução de impostos, mesmo em um país aonde a bicicleta já é uma tradição, é a escolha para 
incentivar, ainda mais o uso da bicicleta – foto: divulgação

É com a redução do imposto sobre a venda de bicicletas que a Bélgica quer aumentar o número de cidadãos pedalando. Nos últimos dias do mês de março, o Parlamento da Bélgica aprovou um projeto de lei para a redução do imposto sobre a venda de bicicletas de 21% para 6%  – estão incluídos todos os modelos, inclusive as e-bikes.

A mudança da regulamentação na cobrança de IVA – Imposto sobre o Valor Agregado – pago pelo consumidor no ato da compra, ainda deverá passar por aprovação da Comissão Europeia. No fundo trata-se de uma ação simbólica da Bélgica que busca pressionar as autoridades da Comissão Europeia para que a lei seja adotada em todo o bloco, pois sem a aprovação desta, os cidadãos belgas não terão os benefícios da redução da taxa.

Um dos líderes do movimento é o parlamentar socialista Laurent Devin que destaca:“Uma redução direta de 15% é uma mensagem forte para promover o uso da bicicleta”.A medida é defendida há alguns anos, e com o reconhecimento em seu país, agora torce para que o parlamento europeu leve adiante a sua proposta, ele  acrescentou: “O objetivo é conquistar mais pessoas para esse meio de transporte eficiente e ambientalmente amigável”.

A redução de impostos é um investimento para enfrentar os desafios

“Os engarrafamentos têm um impacto na saúde e no clima, para não mencionar o enorme custo para a economia. O impacto orçamental desta medida deve ser considerado como um investimento essencial para enfrentar os desafios da mobilidade, do ambiente e da saúde. “, declarou Ahmed Laaouej, líder do Partido Socialista, com a segunda maior bancada no parlamento belga.

Após pressão de vários eurodeputados  para atender os anseios da população,  em 2009,  vários estados membros da União Europeia conseguiram reduzir os impostos cobrados sobre as reparações/consertos  de bicicletas. Os primeiros países a adotar essa medida foram a Bélgica, Finlândia, Grécia, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Polônia, Eslováquia ,  Holanda, e mais recentemente, em 2015, Portugal.

O movimento pela redução do imposto sobre as vendas de bicicletas novas, o IVA, ganha força com a ação belga, e isso repercutirá junto aos políticos de outros países da União Europeia que estão sob pressão das mais variadas associações de defesa dos interesses dos ciclistas, ecologistas e dos cidadãos.

Com uma população de pouco mais de 11,4 milhões de habitantes, o mercado belga comercializou em 2017, 445 mil bicicletas., sendo que 218 mil eram e-bikes, sinalizando o forte crescimento em toda a Europa das bicicletas a pedalada assistida.