Deveres e direitos dos ciclistas - Parte I

Para andar de bicicleta por aí não basta apenas saber pedalar. É preciso ficar atento às leis para entender quais são seus direitos e deveres enquanto está sobre duas rodas. A partir de abril desse ano (2018), será aplicado multas para pedestres e ciclistas que não obedecerem às regras de trânsito. Por isso, estaremos publicando periodicamente alguns deveres e direitos dos ciclistas segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Anexo I

Bicicleta - veículo de propulsão humana, dotado de duas rodas, não sendo, para efeito deste Código, similar à motocicleta, motoneta e ciclomotor. 

Capítulo III Das normas gerais de circulação e conduta

Art.27. Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.

Art. 28. O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.

Art.29. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:

I - A circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas;

II - O condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas;

IV - Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da direita destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada, e as da esquerda, destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade;

IX - A ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela esquerda, obedecida a sinalização regulamentar e as demais normas estabelecidas neste Código, exceto quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando o propósito de entrar à esquerda.

Art. 35. Antes de iniciar qualquer manobra que implique um deslocamento lateral, o condutor deverá indicar seu propósito de forma clara e com a devida antecedência, por meio da luz indicadora de direção de seu veículo, ou fazendo gesto convencional de braço. 

Parágrafo único. Entende-se por deslocamento lateral a transposição de faixas, movimentos de conversão à direita, à esquerda e retornos.

Art.38. Antes de entrar à direita ou à esquerda, em outra via ou em lotes lindeiros, o condutor deverá: 

( I ) ... ( II ) ...

Parágrafo único. Durante a manobra de mudança de direção, o condutor deverá ceder passagem aos pedestres e ciclistas, aos veículos que transitem em sentido contrário pela pista da via da qual vai sair, respeitadas as normas de preferência de passagem.

Art. 39. Nas vias urbanas, a operação de retorno deverá ser feita nos locais para isto determinados, quer por meio de sinalização, quer pela existência de locais apropriados, ou, ainda, em outros locais que ofereçam condições de segurança e fluidez, observadas as características da via, do veículo, das condições meteorológicas e da movimentação de pedestres e ciclistas. 

Art. 49. O condutor e os passageiros não deverão abrir a porta do veículo, deixá-la aberta ou descer do veículo sem antes se certificarem de que isso não constitui perigo para eles e para outros usuários da via. Parágrafo único. O embarque e o desembarque devem ocorrer sempre do lado da calçada, exceto para o condutor. 

 Art. 50. O uso de faixas laterais de domínio e das áreas adjacentes às estradas e rodovias obedecerá às condições de segurança do trânsito estabelecidas pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via. 

Novos uniformes, câmera e celulares são entregues à Bike Patrulha

Há dez anos o patrulhamento sobre duas rodas é sinônimo de mais segurança para o Centro de Passo Fundo. A Bike Patrulha, utiliza a famosa magrela como viatura. Os atendimentos das equipes da Bike Patrulha são os mesmos que com viatura de quatro rodas, o diferencial, é realmente a bicicleta. Com atendimento de, em média dez ocorrências por dia, os policiais da Bike atendem a região central da cidade. A proximidade com o público, o contato maior com as pessoas  que trabalham no comércio ou frequentam essa área da cidade, é o principal diferencial. Com objetivo de melhorar a identificação dos membros da Bike Patrulha, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Passo Fundo, oficializou ontem, quarta-feira (15), a entrega dos novos uniformes, adquiridos através da parceria entre entidade e Bike Patrulha, que dura cerca de dez anos.

O ato de entrega ocorreu na Praça Marechal Floriano, em frente ao módulo I da Brigada Militar, próximo à Catedral. Durante a cerimônia, a entidade também realizou a entrega de dois novos celulares aos membros da Bike Patrulha, além de uma câmera fotográfica à Brigada Militar, para auxiliar no trabalho desenvolvido em prol da segurança da população e da classe lojista da cidade. “Nesse momento recebemos com um prazer muito grande essa doação que é feita pela CDL, dos novos fardamentos da Bike Patrulha, além dos dois aparelhos de celular e da máquina fotográfica que com certeza vai permitir melhores condições do nosso efetivo”, destaca o Coronel Fernando Carlos Bicca, Comandante do Comando Regional do Planalto.

Segundo o presidente da CDL, Adriano Sonda, a entidade apoiou a implantação da Bike Patrulha em 2006 com a ideia de reforçar a segurança dos lojistas e a comunidade em geral. “A Bike Patrulha vem realizando um trabalho de extrema importância em nossa cidade e a CDL faz questão de contribuir para o crescimento deste projeto com a aquisição dos novos uniformes. Estamos aqui comemorando mais uma entrega de equipamentos para melhorar o trabalho dos policiais. A Bike Patrulha e a Brigada Militar como um todo desenvolve um trabalho árduo, reconhecido e a comunidade está mostrando que quando ela pode colaborar, a comunidade age”, enfatiza Sonda.

Operação Avante

Além da entrega dos novos uniformes, a Brigada Militar lançou mais uma edição da Operação Avante, evento institucional da BM, realizado periodicamente com o intuito de coibir índices de criminalidade do Estado. Nesta semana, em Passo Fundo e região, de acordo com o comandante do 3º RPMon, Tenente Coronel Ricardo Alex Hofmann, a operação contemplará ações de segurança pública voltadas para o roubo a pedestre, bem como transportes públicos. “A Operação Avante visa o combate ao crime e garantir à nossa população melhores condições de vida, maior possibilidade de dignidade da nossa vida”, salienta Bicca.

“Lutamos com os recursos que temos”

No ato de entrega do novo fardamento, o Coronel Fernando Carlos Bicca, Comandante do Comando Regional do Planalto, destacou a atuação da BM em Passo Fundo. “Gostaríamos de ter um efetivo maior para ampliar não só o serviço da Bike Patrulha, mas o serviço da Brigada Militar como um todo em Passo Fundo e região. Diante da impossibilidade de fazê-lo, lutamos com os recursos que temos. Nossos recursos humanos e materiais são poucos, mas a qualidade desses recursos, têm permitido que dia após dia, obtenhamos vitórias importantes com relação a criminalidade. Somos um dos poucos municípios do Estado que apresenta redução da criminalidade nos cinco grupos criminais que mais incomodam a vida na sociedade, que mais causam desespero, que mais causam insegurança. Isso, em razão da ação incessante de cada membro da Brigada Militar”, pontua.

Diário da Manhã

Guarda Municipal recebe bicicletas doadas para o “ciclopatrulhamento”

A Guarda Civil Municipal (GCM) recebeu ontem 20 novas bicicletas doadas, que farão parte do processo de expansão do esquema de patrulhamento ciclístico praticado em Niterói. O objetivo da instituição é a criação de uma Coordenadoria de Ciclopatrulhamento, dando mais agilidade às ações. Duplas de guardas ciclistas atuarão, principalmente, no Centro, Ingá, Icaraí, Jardim Icaraí e São Francisco, zonas apontadas pela mancha criminal como áreas de grande incidência de roubos de rua.

“Já fazia parte dos nossos planos a criação de uma Coordenadoria de Ciclopatrulhamento da Guarda. Niterói, hoje, possui uma grande malha cicloviária, e isto trará maior agilidade nas ações de patrulhamento, atendimento de ocorrências e abordagens realizadas pelas duplas de guardas ciclistas”, afirmou Gilson Chagas, secretário de Ordem Pública de Niterói. Antes de iniciarem o patrulhamento pelas ruas da cidade, os novos guardas ciclistas passarão, em fevereiro, por um curso de ciclopatrulhamento, oferecido pelo Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur) da PMERJ, até estarem aptos a integrarem a Coordenadoria de Ciclopatrulhamento da Guarda Civil Municipal. A doação das 20 nova bicicletas foi uma iniciativa de uma rede de supermercados, objetivando o auxílio ao patrulhamento preventivo nas ruas da cidade.

Guardas Municipais de Ponta Grossa (PR) farão policiamento com bicicletas no Parque Ambiental

A Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública (SMCSP) apresentou, na tarde de sexta-feira (10), a iniciativa de patrulhamento com bicicletas, ação integrante do projeto ‘Parque Seguro’, desenvolvido pela Prefeitura de Ponta Grossa.

A medida contará, inicialmente, com uma equipe composta por seis guardas municipais dedicados ao policiamento no Parque Ambiental. A expectativa é de que o projeto seja implementado nos próximos meses e, posteriormente, estendido a outras localidades, como o Parque Monteiro Lobato.

De acordo com o Secretário da SMCSP, Ary Lovato, o patrulhamento com bicicletas no local permite que as equipes ganhem agilidade no deslocamento dentro do Parque. “A utilização de bicicletas irá trazer mobilidade, discrição e rapidez aos nossos guardas municipais. Além disso, também deve contribuir para uma maior proximidade da comunidade, um dos focos principais das nossas atividades, assim como uma grande melhoria no tempo de resposta e no serviço oferecido à população frequentadora desse locais”, declara. Implantação A SMCSP já trabalha no processo para a constituição das equipes de patrulhamento ciclístico.

A estimativa é de que todos os trâmites sejam concluídos nos próximos meses. Segundo Lovato, “os guardas municipais destacados para a função utilizarão fardamento especíco pa

Prefeitura melhora segurança com aquisição de bicicletas para a Guarda Municipal

A Prefeitura de Vila Velha concluiu a aquisição de 14 bicicletas para a Guarda Municipal. Com isso, o patrulhamento preventivo nas ruas das Praias da Costa, Itapuã e Itaparica e bairros adjacentes ganha reforço na segurança. O ciclopatrulhamento na cidade passa a ter agora um total de 24 bikes. Mas os agentes ainda receberão treinamento para se integrarem no grupamento que atua nessa modalidade de policiamento.

O município investiu pouco mais de R$ 39 mil nas bikes, com o objetivo de melhorar a segurança na orla, Centro, Parque da Prainha e bairros próximos. Os recursos foram viabilizados por meio de um convênio entre a PMVV e a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SESP). Os equipamentos serão entregues até o final do mês.

Essa modalidade de patrulhamento com bicicletas surgiu como alternativa para reforçar o policiamento ostensivo por parte das forças de segurança. Na Guarda Municipal, o ciclopatrulhamento é utilizado de forma integrada, complementando as ações preventivas feitas por equipes motorizadas com motocicletas e viaturas.

O subsecretário da Guarda Municipal, Samuel Nunes, disse que “foi uma importante aquisição da Prefeitura para o aparelhamento da corporação, já que a atuação com as bikes permite um patrulhamento preventivo mais próximo  da população”, opinou.

“A utilização das bikes vai aumentar a ação preventiva de segurança comunitária com a presença ostensiva da Guarda Municipal nas ruas da cidade”, disse o secretário de Prevenção, Combate à Violência e Trânsito, coronel Oberacy Emmerich Júnior. E continuou: “Mostra também o cuidado e a atenção da Administração com a segurança da população”, reforçou.

Ciclopatrulha da Guarda Municipal garante a segurança no Chico Mendes

Na tarde da última terça-feira , a equipe de ciclopatrulha da GCM (Guarda Civil Municipal) de São Caetano prendeu dois rapazes por tráfico de drogas durante uma ronda de rotina pela pista de caminhada do Parque Chico Mendes.

jovens
Os jovens, de 18 e 19 anos de idade, portavam uma quantidade de maconha suficiente para a produção de 20 a 30 cigarros da droga. Eles foram encaminhados para a delegacia sede e indiciados por tráfico.
As equipes de ciclopatrulhamento estão sempre presentes nos parques e nas áreas comerciais. Detectam situações anormais com menor tempo de resposta por sua mobilidade.

Operação Verão em Curitiba começa sábado com PMs de bicicleta nos parques

Policiais farão patrulha nos parques Barigui, Iguaçu e Passaúna pedalando

Uma parceria entre a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), a prefeitura de Curitiba e a Polícia Militar do Paraná viabilizou a compra de bicicletas para serem usadas no patrulhamento dos parques da capital. A ação faz parte da Operação Verão Paraná e vai reforçar a segurança nos parques Barigui, Passaúna e Parque Náutico, no bairro Boqueirão. 

“A Sanepar, a prefeitura de Curitiba e a Polícia Militar estão unidas no interesse de preservar os parques da capital”, afirmou o presidente da Companhia, Mounir Chaowiche, que esteve nesta sexta-feira , na Academia Policial Militar Guatupê para entregar as 10 bicicletas. “Movidos por esse interesse comum, identificamos a necessidade de reforçar o policiamento nestas áreas de grande movimento da capital. Assim surgiu a parceria, a Sanepar investiu na compra das bicicletas que serão utilizadas pela polícia durante toda a operação Verão Paraná”, afirmou Chaowiche.

A Sanepar ficou responsável por repassar os recursos utilizados para a compra das bicicletas para a AMAI (Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares Ativos, Inativos e Pensionistas), que realizou a compra das bicicletas. Os equipamentos foram doados para a PM.

“Os policiais receberam treinamento adequado para utilizar e atender as ocorrências utilizando as bicicletas. O objetivo é dar mais segurança aos frequentadores dos parques”, disse o Coronel Elizeo Ferraz Furquim, presidente da Associação.

O prefeito em exercício de Curitiba, Eduardo Pimentel, também participou da entrega e comemorou a chegada do Verão Paraná a Curitiba. “O governador Beto Richa e sua equipe prontamente atenderam o pedido do prefeito Rafael Greca para trazer a operação Verão Paraná para Curitiba. Também estamos reforçando as ações culturais e esportivas em todos os parques da cidade”, disse o prefeito Pimentel.

VERÃO PARANÁ - “Esse é o primeiro ano da operação Verão Paraná em Curitiba. Estamos começando e nos próximos anos pretendemos estender ainda mais a nossa ação na capital”, afirmou o Coronel Elio de Oliveira Manoel, secretário-chefe da Casa Militar. O policiamento integrado com as bicicletas será feito nos três parques de Curitiba diariamente.

DE BERMUDA E CAPACETE, PMS TAMBÉM USAM BICICLETAS NO COMBATE AO CRIME 

EM MANAUS

Um projeto em Manaus usa a bicicleta como instrumento para ajudar a combater crimes, aumentar a sensação de segurança e aproximar polícia e sociedade. Em abril deste ano, a Ciclopatrulha da Polícia Militar (PM) começou a atuar no Complexo Turístico da Ponta Negra com 20 policiais voluntários e 50 bikes doadas por uma empresa. O grupo, que deixou de lado o fardamento tradicional e os veículos motorizados, passou por treinamento específico para assumir as novas atividades e aprender a usar o equipamento de duas rodas como auxiliar durante abordagens. Após quase um semestre, soldados dizem que ganharam mais saúde.

PMs com bicicleta despertam curiosidade

Policiais circulam no no Bosque Central, no Calçadão e nas vias do entorno; garantia de mais segurança à comunidade

Após o período de Natal, as bicicletas devem começar a ser vistas também em áreas de lazer, como Igapó e Zerão.

Iniciado há duas semanas, o projeto de policiamento com bicicletas, da Polícia Militar de Londrina, tem chamado a atenção da população, que vê com bons olhos o aumento do efetivo nas ruas da região central no fim do ano, época em que a maior circulação de dinheiro no comércio costuma atrair os criminosos. Para os cidadãos, só a presença da polícia nas ruas já funciona para inibir a violência, mas o meio de transporte utilizado pela nova equipe de patrulhamento ainda causa certa desconfiança em relação a sua efetividade. 

O agrônomo Ademar Gonzalez está assustado com os índices de violência na cidade e considera que o patrulhamento com bicicletas, se funcionar na prática como afirma a teoria, será ótimo. "Mas vamos ver se essa medida vai ser eficiente. Eu tenho minhas dúvidas porque nem de carro a polícia está dando conta de conter a criminalidade", afirmou. 

"Eu achei a ideia ótima. Vi pela primeira vez no Terminal Urbano. Tudo o que diz respeito a ajudar na segurança vale a pena e acho que a bicicleta pode tornar mais fácil o policiamento", disse a doceira Erondina Rodrigues. "Ter mais policial é sempre bom, mas tem uma lei que proíbe o trânsito de bicicletas no Calçadão. Eles já começam descumprindo a lei. No Calçadão o ciclista só pode andar empurrando a bicicleta", ressaltou o marceneiro Gilberto Aparecido Gomes. "Acho que essa patrulha com bicicleta é bem útil e viável na Rua Sergipe, onde o movimento é bem maior do que aqui no Calçadão", acrescentou ele. 

Comandante da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Londrina e coordenador do projeto de policiamento com bicicletas, o capitão Marcos Tordoro ainda não tem um balanço dos primeiros dias de funcionamento do novo patrulhamento, mas destacou que duas prisões já aconteceram como resultado de abordagens realizadas pelos policiais ciclistas, uma no Bosque Central e outra em uma rua próxima ao Calçadão. "Em abordagens de rotina, foram identificadas duas pessoas que eram foragidas da Justiça", disse Tordoro, que salienta as vantagens do patrulhamento ciclístico. Segundo o coordenador, além de silenciosas, as bicicletas permitem maior mobilidade, já que conseguem transitar em locais onde o acesso de motocicletas e carros é mais difícil. 

As bicicletas da PM circulam entre 13 e 23 horas, no Bosque Central, no Calçadão e nas vias do entorno, como as ruas Sergipe e Pio XII e a Avenida Benjamin Constant. Os locais e os horários foram definidos para garantir a segurança de lojistas, trabalhadores e consumidores durante o horário estendido do comércio. Após o período de Natal, as bicicletas devem começar a circular também no Lago Igapó 1 e 2 e no Zerão. "É um projeto pioneiro no Estado. No Paraná as bicicletas já eram usadas pela Polícia Militar no Litoral, mas só durante o verão. Aqui em Londrina vai funcionar o ano todo. O projeto foi concebido nos mesmos moldes dos Estados Unidos e de países da Europa", declarou Tordoro. 

O coordenador frisou, no entanto, que as bicicletas não substituem nenhuma outra modalidade de policiamento e funcionam apenas como um complemento às outras formas de patrulhamento existentes no município. 

PARCERIA 

As dez bicicletas e os equipamentos de segurança foram doados à PM pela Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), que investiu cerca de R$ 30 mil no projeto, que também teve a colaboração do Sinduscon e Sindimetal. "Até agora tivemos um retorno extremamente positivo dos comerciantes do centro, mas precisamos de um período maior para fazer uma avaliação mais aprofundado da iniciativa", disse o presidente da Acil, Cláudio Tedeschi, que não descarta a ampliação da parceria para reforçar a segurança em outras regiões da cidade, como a Avenida Saul Elkind (zona norte). 

Além do patrulhamento de bicicletas, a Acil estuda ainda a viabilidade de fazer uma parceria com a PM e o município para implantar sistema de monitoramento por câmeras na cidade. "Estamos conversando com as forças policiais e o governo do Estado e esperamos uma definição da nova gestão da Guarda Municipal e da Sercomtel para prosseguirmos com o projeto. São oito entidades empresariais envolvidas", explicou Tedeschi.

Policiamento com bicicleta será ampliado para zona norte de Londrina

O projeto de patrulhamento com bicicletas completou um ano em Londrina. Policiais Militares realizam rondas ostensivas em parques, no Lago Igapó, no Zerão e principalmente no centro da cidade, na região do Bosque. Em dezembro do ano passado, a PM recebeu a doação de dez bicicletas por meio de uma parceria entre Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon), e Sindicato das Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e Materiais Elétricos do Norte do Paraná (Sindimetal).

Segundo o presidente da Acil, Cláudio Tedeschi, outras dez bicicletas serão doadas ainda neste ano. O objetivo é que o patrulhamento seja estendido à zona norte da cidade, na avenida Saul Elkind e imediações.

Todos os policiais que trabalham com bicicletas passam por treinamento especifico. O capitão da Polícia Militar, Marcos Tordoro, afirmou que são várias instruções práticas e teóricas.

Atualmente são quatro equipes que trabalham com as bicicletas na cidade. Ainda de acordo com o capitão Tordoro, existe uma previsão de o serviço ser estendido à Curitiba em janeiro de 2018.

O modelo das bicicletas utilizadas para o patrulhamento é personalizado. Segundo a Acil, a cada dez bicicletas o investimento é de aproximadamente R$ 30 mil.